Esta política se aplica à venda de cursos online realizados no site da Otorrinoped, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e na Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/13).

Direito de Arrependimento

Nos termos da legislação brasileira, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, desde que o curso não tenha sido iniciado (aulas assistidas, materiais baixados ou qualquer forma de acesso ao conteúdo).
Para exercer esse direito, o pedido de cancelamento deve ser formalizado por e-mail para institutootorrinoped@gmail.com, com o assunto “Solicitação de Cancelamento – Direito de Arrependimento”.

Reembolso

Nos casos em que o cancelamento ocorrer dentro do prazo legal e respeitando as condições acima, o valor pago será reembolsado integralmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, conforme o meio de pagamento utilizado.

Alguns de nossos Cursos são Exclusivos para Médicos e Acadêmicos de Medicina

Nossos cursos são voltados exclusivamente a médicos e acadêmicos de Medicina.
Será solicitado documento comprobatório (CRM ativo ou declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino).

Caso não haja comprovação dentro de até 3 (três) dias úteis após o pedido, a compra será automaticamente cancelada e reembolsada.

Trocas e Substituições

Por se tratar de infoprodutos, não realizamos trocas ou substituições após o acesso ser concedido. Caso o aluno deseje trocar de curso antes de iniciar qualquer aula, a solicitação pode ser analisada individualmente.

Termos e Condições de Uso

Este documento regula o uso da plataforma de ensino da Otorrinoped, bem como a aquisição de cursos oferecidos online. Ao se inscrever em um curso, o usuário declara estar de acordo com todos os termos descritos abaixo.

1. Público-Alvo

Os cursos são destinados exclusivamente a médicos e acadêmicos de Medicina. A Otorrinoped se reserva o direito de solicitar documentos comprobatórios e cancelar inscrições em caso de descumprimento.

2. Licença de Uso

O acesso ao conteúdo é pessoal, intransferível e limitado ao período informado no momento da compra. É proibido compartilhar login, redistribuir, gravar ou copiar o conteúdo das aulas ou materiais.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética, sem violar direitos autorais, políticas de conduta ou qualquer norma legal. Qualquer tentativa de uso indevido poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.

4. Suporte Técnico e Dúvidas

A Otorrinoped oferece suporte por e-mail para dúvidas técnicas e pedagógicas. Os prazos de resposta podem variar conforme a demanda, mas a equipe se esforça para atender todos os pedidos com agilidade.

5. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário os consulte periodicamente.